Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Augusto Matias
Publicações
(
9
)
Tudo
Artigos (9)
Augusto Matias
Artigo ·
há 8 anos
Adoção Internacional
ADOÇÃO INTERNACIONAL A adoção internacional é um instituto jurídico de ordem pública que concede a uma criança ou adolescente em estado de abandono a possibilidade de viver em um novo lar, em outro...
9
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Augusto Matias
Artigo ·
há 8 anos
Eia / Rima - Estudo e Relatório de Impacto Ambiental
EIA/RIMA – Estudo e Relatório de Impacto Ambiental O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) conforme a resolução do CONAMA Nº 001/86, é o conjunto de estudos realizados por especialistas de diversas...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Augusto Matias
Artigo ·
há 8 anos
Direito ambiental - Plano de Controle Ambiental (PCA)
O Plano de Controle Ambiental (PCA) é um estudo elaborado conforme diretrizes estabelecidas pelo órgão ambiental competente que identifica e propõe medidas mitigadoras quanto aos impactos ambientais...
4
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Augusto Matias
Artigo ·
há 8 anos
Adoção internacional - Da adoção irregular
DA ADOÇÃO IRREGULAR 1. TRÁFICO DE CRIANÇAS A adoção internacional tem sido uma questão de muita preocupação, e que talvez seja o único caminho legal e seguro para garantir o bem-estar de crianças em...
2
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Augusto Matias
Artigo ·
há 8 anos
O processo de adoção internacional
1. INSCRIÇÃO As famílias estrangeiras e que residem fora do Brasil e possuem interesse em adotar uma criança brasileira devem realizar a inscrição em algum órgão estrangeiro habilitado para...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Augusto Matias
Artigo ·
há 8 anos
A relação entre a agricultura familiar e a agroecologia
1. Introdução Sabe-se que, no Brasil, as propriedades rurais com menos de 1 (um) hectare representam aproximadamente 70% de todas as propriedades, sendo que aquelas com área maior que 20 (vinte)...
2
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Augusto Matias
Artigo ·
há 8 anos
Direito Ambiental - Plano de recuperação de áreas degradadas (PRAD)
O PRAD é procedimento de elaboração de estudo, normatizado pela IN nº 4/2011 do IBAMA, a fim de dar forma e nortear elaboração de projetos com fulcro na recuperação de áreas degradadas. O plano de...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Augusto Matias
Artigo ·
há 8 anos
Direito Ambiental - Estudo de análise de Riscos (EAR)
O estudo de análise de riscos é uma ferramenta instituída pela instrução normativa nº P4.261/dezembro/2011 da CETESB afim de quantificar os riscos de determinado empreendimento, baseado em técnicas...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Augusto Matias
Artigo ·
há 8 anos
Geopolítica do Etanol e do Petróleo
1. INTRODUÇÃO Este artigo procura avaliar duas fontes de energia com potencial de ampliar a participação do Brasil no mercado energético mundial: etanol e petróleo, onde será apresentado um panorama...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Augusto
Carregando